Falta de qualidade no ensino atrasa redução da pobreza

“O grande desafio para o Brasil reduzir a desigualdade social é melhorar a qualidade do ensino. Os programas sociais exigem que as crianças fiquem na escola, mas elas não estão aprendendo o suficiente para que possam sair da pobreza por conta própria”. A opinião é do professor Naercio Menezes Filho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, que participou no dia 26 de outubro da conferência “A desigualdade no Brasil”, ao lado do professor Carlos Roberto Azzoni. O evento fez parte do ciclo “Repensar o Brasil”, em comemoração aos 70 anos da FEAUSP.

Naercio Menezes Filho entende que a melhoria da qualidade da escola pública é condição essencial para reduzir a pobreza no país – onde a diferença de renda entre ricos e pobres é de 40 vezes – além de promover a igualdade de oportunidades. “A gente precisa que crianças que nascem no Morumbi ou em Paraisópolis tenham as mesmas oportunidades na vida. Assim, as crianças conseguem se desenvolver, se tornar produtivas, sem a ajuda do Estado, e podem fazer suas opções no futuro”. Para o economista, com a educação as pessoas conseguem se inserir no mercado de trabalho e, no longo prazo, não precisarão mais depender de programas como o Bolsa Família.

O professor do departamento de Economia da FEAUSP mostrou a evolução da escolaridade a partir de 1900. Segundo Naercio Menezes, houve uma estagnação até 1950, época em que o Brasil possuía 40% de analfabetos. De 1950 até 1980, a média de escolaridade aumentou apenas 1 ano. Somente a partir de 1990, “quando o Brasil acordou para a educação”, houve um avanço. De 1992 a 2012, a média de estudo para uma pessoa de 22 anos passou de 6,4 para 9,4 anos. Isso se deve, na opinião do economista, à Constituição, que trouxe a vinculação de recursos para a educação, além de programas de progressão continuada e programas de transferência de renda condicional como o Bolsa Escola.

Com a melhoria da educação, Naercio Menezes disse que ocorreu simultaneamente a redução da desigualdade. “Os estudos mostram que essa queda tem a ver com o avanço educacional e com a valorização do salário mínimo”. O docente lembrou que o salário mínimo teve um ganho real de 100% em 15 anos, o que também garantiu a valorização da aposentadoria já que o piso do benefício passou a ser indexado ao salário mínimo.

Produtividade

Mas ao contrário da Coreia do Sul – país que tinha parâmetros econômicos semelhantes ao nosso em 1950 – a produtividade no Brasil não acompanhou a evolução da educação. “De 1980 até 2010, a educação aumentou, mas a produtividade não. A gente esperava que isso acontecesse, pois esse é um dos dois efeitos da educação: aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade. Esse é um puzzle que tem de ser estudado: a educação pode ter contribuído para aumentar a produtividade, mas todos os outros fatores – infraestrutura, instituições e inflação – foram tão ruins que compensaram negativamente. A impressão é que temos problemas de qualidade de educação, que fazem com que esse aumento educacional não reflita tanto em produtividade. Apesar das pessoas ganharem mais e se educarem mais, isso não reverteu no crescimento do país”, analisou Naercio Menezes Filho.

Falta de qualidade no ensino

O professor Naercio Menezes Filho mostrou um dos indicadores que atestam a baixa qualidade do ensino no Brasil: o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Segundo o índice, 70% dos nossos jovens de 15 anos estão abaixo do nível 2. Isso significa, segundo o economista, que eles “não conseguem entender basicamente a prova de matemática”. A proficiência só tem aumentado nas séries iniciais, de acordo com o docente. “Em 1995, no 3º ano do ensino médio a nota era 280 e agora é 270. No 9º ano do ensino fundamental está mais ou menos constante. A nossa única esperança é que o 5º ano do ensino fundamental está aumentando continuamente”.

Naercio citou pesquisas realizadas com estudantes brasileiros para medir a qualidade do ensino. Uma delas vem sendo realizada em Pelotas (RS), desde 1993, com crianças desde o seu nascimento. Nela, os pesquisadores chegaram à conclusão que a escolaridade depende do nível de educação da mãe. Se a mãe tinha 12 anos ou mais de estudo, 50% dos filhos continuavam na escola, aos 18 anos. Mas se a mãe tinha somente entre zero e quatro anos de estudo, somente 2% estavam na faculdade. “Nascer numa mãe rica não é mérito, é sorte. Então, a sorte está definindo o futuro das pessoas”.

Um exemplo positivo, segundo o economista, é o de Sobral, no interior do Ceará, onde estudantes atualmente conseguem atingir notas melhores do que alunos das escolas privadas do Estado de São Paulo. Naercio Menezes disse que esse resultado se deve à política educacional implementada na época do governador Cid Gomes, que se baseou, entre outras coisas, em focar as crianças menores, no monitoramento das escolas com avaliações constantes sobre o progresso de todos os alunos, além da responsabilização de professores e diretores pelo desempenho dos alunos. “Todas essas medidas são medidas de gestão, de racionalizar o sistema, de enfrentar o problema de frente, de enfrentar os interesses corporativistas e assim por diante”, concluiu.

Disparidades

O professor Carlos Roberto Azzoni falou sobre as desigualdades regionais no Brasil e analisou os efeitos das concentrações de atividades econômicas. Segundo o economista, as disparidades podem ter duas dimensões. A primeira é a da concentração, quando certas atividades econômicas se aglomeram em determinadas regiões, em detrimento de outras. Ele citou o típico exemplo da região Sudeste, que concentra 60% da produção brasileira, sendo 33% somente no Estado de São Paulo. A outra dimensão é a desigualdade. Como exemplo, ele citou a renda per capita do Sudeste, que é muito mais alta que a do Nordeste.

De acordo com o docente, a grande questão que se coloca para o economista é saber se a disparidade é um problema, e se algo deve ser feito. Do ponto de vista da eficiência, Azzoni garantiu que ainda não existe uma resposta conclusiva. “O país ganharia se pegássemos todas as indústrias espalhadas por aí e trouxéssemos para São Paulo, aproveitando uma produtividade maior? Ou o contrário: se tirássemos tudo daqui de São Paulo, cujos custos são altos, e espalhássemos as indústrias para outras regiões a fim de ganhar eficiência? Essa é uma discussão antiga da produção e que não tem uma resposta porque é complicado de medir”.

Segundo Carlos Roberto Azzoni, existem “externalidades” que são difíceis de serem mensuradas. “Se concluirmos que as deseconomias de aglomeração, ou seja, todas essas coisas ruins inerentes aos grandes centros como trânsito, poluição e custo de vida alto, se isso é maior do que as vantagens, então é melhor que a gente faça uma política regional em favor da eficiência, da melhoria da competitividade nacional. Mas infelizmente, ou felizmente, esse debate ainda está em aberto. A gente não conseguiu medidas muito claras dessas coisas para ter um resultado conclusivo, uma vez que não é impossível medir produtividade, mas é muito difícil medir as externalidades”.

Por outro lado, Azzoni observa que a grande aglomeração é boa, senão ela não estaria acontecendo. “A concentração da atividade é boa para firmas, indústrias, serviços, e para as próprias pessoas, pois atrai mão de obra qualificada, independente do custo de vida alto que a região pode ter. Nós que moramos aqui em São Paulo sabemos quanto custa, quanto tempo perdemos no trânsito, os problemas de violência. Há desvantagens para as pessoas morarem nos grandes centros, mas a julgar o que se observa, as vantagens são maiores”.

O professor Carlos Roberto Azzoni também ressaltou que nos grandes centros, as empresas valorizam mais as habilidades cognitivas e sociais, em comparação às habilidades motoras. “Se você tem uma atividade cognitiva é melhor que você esteja num grande centro. O retorno é maior. Mais ainda se também possui a habilidade social. Isso sugere que há um ganho de eficiência para os grandes centros. Isso leva a política social para o âmbito das políticas compensadoras, como é o Bolsa Família. O ideal é que não tivéssemos necessidade ter o Bolsa Família, porque o sistema econômico produz oportunidades para todos e as pessoas podem progredir”, finalizou o economista.