Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as Aposentadorias por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social

Título: Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as Aposentadorias por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social

Autores: Angelo José Zanella, João Vinícius de França Carvalho e Luís Eduardo Afonso

Resumo: Este trabalho visa avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um tradeoff importante: quanto mais o segurado demorar para pedir a desaposentação, maior será o incremento no valor do benefício. Porém, o tempo de usufruto deste ganho será menor. Inversamente, quanto mais prematura a desaposentação, menor será o aumento no benefício e maior o período de desfrute. A fundamentação teórica baseia-se nos conceitos de justiça atuarial e neutralidade atuarial. Empregaram-se 4 indicadores empregados na literatura previdenciária: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. Os resultados evidenciam um período ótimo para a desaposentação: pelo menos 4,83 anos (homens) e 7,83 anos para (mulheres). Se a devolução do benefício for obrigatória antes do recálculo, não há vantagens na desaposentação.

Data de publicação: 2014

Periódico/Editora: Estudos Econômicos

Edição: v. 44, p. 723-748

Palavras-chave: Previdência Social, desaposentação, aposentadoria, justiça atuarial